O Projeto de Governança Fundiária na Amazônia Legal é uma iniciativa que visa promover a boa governança e a gestão territorial dos imóveis do INCRA.
Essa abordagem é fundamental, considerando a complexidade das questões fundiárias na região amazônica, onde a ocupação e o uso da terra frequentemente geram conflitos.
Recentemente, o Cegafi, em parceria com o INCRA, organizou um Seminário Interno.
Este evento contou com a participação de instituições como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento do Ministério da Gestão e da Inovação (SGD/MGI).
Além disso, participaram o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
Discussão e desafios
Durante o seminário, as discussões se concentraram nas deficiências e necessidades da integração entre o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
O objetivo dessa colaboração é investigar e promover a boa governança fundiária, além de otimizar a gestão territorial dos imóveis do INCRA nos estados da Amazônia Legal.
Para isso, o Cegafi, em conjunto com o INCRA, está utilizando bancos de dados oficiais e livros fundiários para desenvolver um protótipo de sistema que integre diversas bases de dados.
Essa iniciativa visa garantir uma gestão eficiente e sustentável da malha fundiária nacional, promovendo práticas que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a preservação ambiental.
Impacto da governança fundiária na comunidade local
Além de melhorar a gestão fundiária, o Projeto de Governança Fundiária na Amazônia Legal busca promover a participação ativa das comunidades locais nas decisões sobre o uso da terra.
A inclusão dessas vozes é essencial para garantir que as práticas de gestão respeitem os direitos e as necessidades das populações que vivem na região. Dessa forma, o projeto não apenas busca eficiência administrativa, mas também justiça social e ambiental.
Através de ações que envolvem a capacitação de líderes comunitários e o fortalecimento de redes locais, o projeto está contribuindo para o empoderamento das comunidades. Assim, buscamos garantir que todos tenham a oportunidade de participar ativamente da gestão dos recursos naturais da Amazônia.
