catrapovos

Você sabe o que é a CATRAPOVOS? 

Você sabe o que é a CATRAPOVOS? 

Criada em 2021, a CATRAPOVOS (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos) é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas do MPF (6a CCR/MPF) que surge com a intenção de replicar, em outras regiões, o trabalho da CATRAPOA Amazonas, criada em 2017, e que realiza um trabalho bem sucedido na compra direta de produtos tradicionais das comunidades indígenas, de modo que ambos os programas são iniciativas do MPF (Ministério Público Federal). 

Conheça o objetivo dos CATRAPOVOS

Com o objetivo de promover a alimentação tradicional e culturalmente contextualizada dentro das escolas indígenas, quilombolas e das comunidades ribeirinhas, extrativistas e caiçaras, a CATRAPOVOS realiza reuniões frequentes e periódicas com o intuito de promover a articulação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), assegurando o cumprimento da Lei nº 11.947/09, a qual determina que 30% do valor repassado para os estados, municípios e para o Distrito Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE, seja direcionado para a compra de gêneros alimentícios produzidos na agricultura familiar, principalmente os produzidos em assentamentos da reforma agrária e na comunidades tradicionais e quilombolas. 

No centro do desenvolvimento desta iniciativa estão questões ligadas ao social e ao nutricional, contudo, ela é uma pode ser uma aliada fundamental no que diz respeito ao desenvolvimento econômico das comunidades. A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos se configura como uma ferramenta que pode ser capaz de empoderar o trabalhador rural, garantindo a sua fixação no campo, gerando renda na venda de sua produção ao mesmo tempo em que promove uma alimentação escolar saudável e de qualidade, sem o uso de agrotóxicos.

Considerando que um dos pilares da CATRAPOVOS é a noção de que cada comunidade envolvida forneça alimentos para as escolas de seus próprios territórios, a conexão criada entre a comunidade, as crianças e o território em si, é uma forma de não apenas respeitar os envolvidos, mas de respeitar a história e os costumes

Porém, na prática existem alguns entraves e empecilhos para que a iniciativa se desenvolva corretamente, que envolvem tanto órgãos governamentais quanto a própria comunidade indígena. 

Os empecilhos na implementação da iniciativa

Falta de suporte e atendimento às comunidades indígenas

Se por um lado o orçamento disponível para a realização da iniciativa é reduzido – tanto em relação a questões de logística, quanto de recursos humanos –, além do quadro de funcionários sensíveis ao tema ser reduzido, o que gera certa dificuldade na emissão de documentos fundamentais como o DAP e o Cartão de Produtor Primário, por outro lado falta suporte e atendimento às comunidades indígenas, o que dificulta que as próprias comunidades consigam se organizar em torno de questões relacionadas ao comércio.

Falta de reconhecimento com a Lei nº 11.947/09

Outro fator que também está relacionado com a dificuldade de implementação da iniciativa está relacionado com a Lei nº 11.947/09, a qual muitas vezes é desconhecida, ou simplesmente descartada, por parte dos gestores públicos responsáveis. Sendo assim, a falta de fiscalização por parte dos órgãos governamentais envolvidos – desde do MPF até os MP estaduais – demonstra a falta de sensibilidade daqueles que são responsáveis pela maior parte das articulações burocráticas do programa, o que também ressalta uma falha considerável nas leis sanitárias brasileiras, as quais não contemplam corretamente questões relacionadas formas de produção e consumo dos povos tradicionais, o que mostra uma falha ao próprio propósito da CATRAPOVOS, que é a dificuldade de manter e distribuir esses alimentos nas escolas.   

Últimos posts

planta em fundo desfocado com uma mão

Os benefícios das Agroflorestas

cegafi.ananov 14, 20243 minutos de leitura

Os Sistemas Agroflorestais (SAFs), também conhecidos como Agroflorestas, são um meio de utilizar e de ocupar o solo com técnicas…

dummy-img

Pnae em crise de orçamento

cegafi.ananov 5, 20243 minutos de leitura

Recente o portal O Joio e o Trigo, importante veículo jornalístico investigativo em assunto de alimentação e saúde, expôs dados…

dummy-img

O Cegafi na governança fundiária

cegafi.anaout 25, 20242 minutos de leitura

Criado em 1976 com o objetivo de reassentar famílias afetadas pela construção da Barragem de Sobradinho, o Projeto Especial de…

monitora-sesan-4-2024

Chamada Pública Simplificada MONITORA SESAN/MDS nº 05/2024

cegafi.anaout 25, 20242 minutos de leitura

O projeto Monitora SESAN/MDS está oferecendo 4 (quatro) vagas de bolsa para início imediato para atuação no projeto. O bolsista…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *