Recente o portal O Joio e o Trigo, importante veículo jornalístico investigativo em assunto de alimentação e saúde, expôs dados do último Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) que demonstram que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vem funcionando com um déficit de mais de R$ 4 bilhões de reais.
Como o fato do Pnae estar em crise orçamentária afeta o cotidiano dos estudantes brasileiros
Segundo o ÓAÊ, nos últimos dez anos o poder de compra da alimentação escolar diminuiu consideravelmente na rede pública de ensino, sendo encontrado um rombo que chega a casa dos bilhões de reais. O estudo conduzido pelo observatório, com foco nos reajustes do Pnae entre os anos de 2010 e 2024, chega a conclusão de que o orçamento do programa deveria ter sido reajustado para R$ 9,9 bilhões neste ano, um valor que é quase o dobro dos atuais R$ 5,7 bilhões. Esse é um fato que denuncia a crise enfrentada pelo Pnae.
Contudo, observa-se que o subsídio do Governo Federal, o qual é repassado para os municípios por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não tem acompanhado corretamente o crescimento de matrículas na educação básica da rede pública. Desde o ano de 2010 o aumento do subsídio foi de apenas 7,7%. Em contrapartida, a cesta básica teve um aumento de mais 200% em 17 capitais, indo de R$ 211,12 para R$ 654,79.
A assessoria do ÓAÊ afirma que, considerando o encarecimento no preço dos alimentos, o Governo Federal é responsável por encontrar meios alternativos para garantir a alimentação saudável nas escolas, como a Agroecologia, por exemplo. Essa é uma forma de produção agrícola que estamos sempre defendendo por aqui, uma vez que essa fortalece as comunidades rurais, além de prezar pela conservação ambiental e pela redução de insumos químicos. Contudo, não há interesse político nessa empreitada. Para ilustrar a defasagem do cenário atual, o portal jornalístico apresenta um cálculo referente a escolas quilombolas e indígenas, o qual demonstra que enquanto o valor diário das merendas é de R$ 0,96 (por aluno), este deveria ser de R$ 9,76.
Apesar de existirem alguns projetos de alteração da lei do Pnae em andamento no Congresso Nacional atualmente, o portal O Joio e o Trigo afirma que ainda não há um posicionamento do FNDE acerca do monitoramento do programa.
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