Aqui no Cegafi estamos sempre falando sobre a importância da agricultura familiar para um futuro sustentável. Mas, muito além disso, a agricultura familiar é uma peça-chave para garantir a segurança alimentar de muitas pessoas, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Vamos conversar um pouco sobre isso?
A Agricultura familiar abastece a mesa dos brasileiros
É um fato conhecido que a agricultura familiar brasileira é responsável por produzir 70% dos alimentos que compõem a mesa dos brasileiros. Dados do último Censo Agropecuário (2017), demonstram que em 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, a agricultura familiar é a principal base econômica. Além disso, também vemos que 67% dos trabalhadores do campo são empregados pela agricultura familiar e que esta é responsável por gerar renda para 40% da população rural brasileira.
O Brasil conta com 3,9 milhões de estabelecimentos voltados para a agricultura familiar, representando 23% do valor bruto de toda a produção agropecuária brasileira. Em um levantamento de dados conduzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), vemos que 45% dos alimentos produzidos pela agricultura familiar são produzidos por mulheres camponesas, agricultoras familiares e indígenas.
Políticas públicas, agricultura familiar e segurança alimentar
A instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pela Resolução nº 2.191/1995, foi uma das primeiras medidas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira. De acordo com o Decreto nº 3.991/2001, o Pronaf tem como principal finalidade “promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares” (MDA, 2024). No começo deste ano, o Governo Federal anunciou um investimento de R$ 71,6 bilhões para o Pronaf, o maior da história do programa.
Outro programa fundamental, o Programa Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, atua na aquisição e na distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Para além de incentivar as produções familiares de alimentos, gerando renda para os produtores, o PAA está diretamente conectado com a garantia da segurança alimentar. Por meio do PAA, pessoas em situação de insegurança alimentar têm acesso garantido a uma alimentação que as atenda em quantidade, qualidade e regularidade. Dentro do âmbito do PAA, o PAA Indígena é responsável por englobar 12 estados, mais de 3 mil produtores e 453 unidades de recebimento de alimentos que abastecem as mesas de uma série de comunidades tradicionais.
Em outro aspecto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante alimentos de qualidade para os alunos da educação básica brasileira. No Pnae, o repasse financeiro para os municípios, garante que todos os estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e em entidades filantrópicas, tenham acesso a alimentação de qualidade. Para além de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis, o Pnae também promove o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar dos jovens. Outra questão de destaque do programa é o Pnae Indígena, que garante que comunidades indígenas e tradicionais tenham acesso a uma alimentação que seja adequada às suas respectivas culturas alimentares.
Produzindo alimentos orgânicos, variados, livre de insumos químicos e diversos, a agricultura familiar é peça-chave quando se fala em garantir a segurança alimentar da população. Ela garante que tenhamos alimentos limpos, sadios e sustentáveis em nossas mesas, lutando diretamente contra a insegurança alimentar que atinge milhões de pessoas diariamente.
