Criado em 1976 com o objetivo de reassentar famílias afetadas pela construção da Barragem de Sobradinho, o Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (PECSR), localizado no estado da Bahia, enfrenta, ao longo de sua história, uma série de desafios para conseguir sua regularização fundiária. É dentro desse contexto de irregularidades, luta pelo acesso à terra e governança fundiária que o Cegafi, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conduziu uma pesquisa para traçar um diagnóstico da situação fundiária do Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (PECSR).
Resultado da atuação do Cegafi no âmbito da governança fundiária e do desenvolvimento rural, o artigo “Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (BA): diagnóstico inicial, desafios e limites inerentes ao processo de regularização fundiária” está disponível de forma integral na Revista Retratos de Assentamento.
Para muito além de um histórico do Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (PECSR), o artigo trata, de forma aprofundada, questões relacionadas a situação do assentamento e dos assentados, demonstrando como a sobreposição de áreas e as informações desencontradas dificultam o processo de regularização fundiária.
Como o Cegafi atua na governança fundiária:
A governança fundiária está voltada para o uso adequado da terra, englobando o planejamento, elaboração e monitoramento de políticas públicas focadas na regularização do uso da terra. Aqui no Cegafi trabalhamos para garantir a equidade no acesso a terra, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a conservação do meio ambiente.
Os resultados obtidos no artigo “Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (BA): diagnóstico inicial, desafios e limites inerentes ao processo de regularização fundiária”, são fundamentais para orientar questões relacionadas a regularização fundiária no nosso país. A produção de conhecimento conduzida no Cegafi tem como o objetivo principal de reduzir o passivo no processo de regularização fundiária no Brasil.
