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incralegis

Toda a legislação agrária na palma da sua mão

Agora, consultar os principais atos normativos da legislação agrária brasileira ficou muito mais fácil. Com o Incralegis, aplicativo fruto da parceria entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e o Cegafi, você tem acesso direto ao Índice de Legislação Agrária da PFE/Incra, diretamente no seu smartphone.

O Incralegis oferece ferramentas de busca avançada por tema, por ato normativo, e links para acesso direto aos atos atualizados.

Acesso fácil e gratuito

Disponível gratuitamente para dispositivos Android, o Incralegis reúne toda a legislação essencial para a atuação do Incra em um único lugar.

Quer se trate de desapropriação para reforma agrária, licenciamento ambiental, georreferenciamento, regularização fundiária, reintegração de posse de terras públicas, adjudicação de imóveis, ou titulação de territórios quilombolas, o aplicativo permite que você encontre rapidamente a informação que precisa.

incralegis mockup celular
baixe o aplicativo

O aplicativo é ideal para servidores públicos, procuradores, pesquisadores e operadores do Direito Agrário que precisam de acesso rápido e prático à legislação. Seja durante reuniões, audiências, ou qualquer situação que exija uma consulta imediata, o Incralegis coloca toda a legislação agrária brasileira na palma da sua mão.

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Público do PDHC

• + 54 mil famílias beneficiárias, + 16 mil com fomento rural;
• 913 municípios de 11 Estados;
• 65% são mulheres.

Diagnóstico Inicial

• 41% extrema pobreza;
• 38% com insegurança alimentar;
• Vulnerabilidade à seca;

4374

pesquisa em famílias

28

indicadores avaliados

913

beneficiadas pelas ações

54.048

famílias foram atendidas com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, por meio de ações de assistência técnica rural. 

225.556

pessoas foram alcançadas diretamente por meio do apoio de 1.675 técnicos envolvidos diretamente e indiretamente.

fotoss dom helder camara fazenda terras
logo ministerio do desenvolvimento social

14.395 famílias

foram contempladas com recursos não reembolsáveis do Fomento às Atividades Produtivas Rurais, um programa vinculado ao Plano Brasil Sem Miséria e coordenado pelo Ministério da Cidadania.

02 parcelas anuais de R$1.200,00 cada.

A Universidade de Brasília, através do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, atuou na implementação, monitoramento e avaliação do Projeto Dom Helder Câmara.

cegafi logo azul e verde
Conheça os outros projetos do CEGAFI
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Produtos da Universidade de Brasília sobre o projeto Dom Helder Câmara

Avaliação de Impacto

A partir da amostra de uma amostra de 4.374 famílias, entre beneficiários do PDHC e não beneficiários (grupo controle), foram analisados 28 indicadores para medir o impacto do Projeto Dom Helder Câmara. Acesse o estudo completo realizado pela Universidade de Brasília e veja os resultados detalhados do projeto.

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Monitora Online

O Monitora Online teve o objetivo de suprir importantes informações do Marco Lógico do PDHC. No entanto, a realização de entrevistas presenciais foi considerada perigosa, em um momento crítico da pandemia de Covid-19. Para não expor as famílias nem os agentes de campo, a Universidade de Brasília realizou, entre os dias 23/11/20 e 05/01/21 uma pesquisa online com 5.107 famílias.

Contendo 34 perguntas, o material foi inserido dentro da plataforma SurveyMonkey e encaminhado aos agricultores por meio de redes de contato, principalmente via grupos de WhatsApp. O questionário foi enviado para empresas públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Cada técnico foi responsável por encaminhar o questionário aos beneficiários que recebem atendimentos.

ACESSE O ESTUDO

Impacto da Renda Agropecuária Total

dom helder camara gráficos resultados

Enquanto beneficiários de Ater (BG) apresentaram renda agropecuária total 16,3% maior em relação ao seu grupo controle (CG), os beneficiários de Ater e Fomento (BF) apresentaram renda agropecuária total 30,2% superior em relação ao respectivo grupo controle (CF).

Impacto na Partição de Mulheres e Jovens

dom helder camara gráficos resultados

O índice de participação de mulheres e jovens foi 27,1% maior para beneficiários de Ater (BG) do que em relação ao grupo controle (CG). Para os beneficiários de Ater e Fomento (BF), o índice foi 30,7% superior em relação ao respectivo

Impacto no Acesso
à Políticas Agrárias

dom helder camara gráficos resultados

Enquanto beneficiários de Ater (BG) apresentaram índice de acesso a políticas agrárias 16,3% maior em relação ao seu grupo controle (CG), os beneficiários de Ater e Fomento (BF) apresentaram um aumento de 30,2% superior em relação ao respectivo grupo controle (CF).

Protagonismo

A assistência técnica, para além dos resultados em ganhos produtivos e econômicos, garantiu empoderamento aos agricultores e agricultoras, que passaram a carregar a identidade com orgulho.

Assista e compartilhe o depoimento de Dona Alcione

54.048

famílias

haviam sido beneficiados com Assistência Técnica continuada, no final de 2022.

78%

delas relataram melhorias no consumo alimentar

81%

relataram aumento na diversificação produtiva

Mulheres

28,4%

no aumento no empoderamento de mulheres que receberam Ater

33,8%

no aumento no empoderamento de mulheres que receberam Ater e Fomento

Conheça as
experiências

Gênero, ater e segurança alimentar

Graças à combinação da assistência técnica, fomento produtivo, redes colaborativas de conhecimento e intervenções inovadoras sobre processos produtivos, mercados e práticas gerenciais, a inclusão produtiva das mulheres das comunidades atendidas foi um dos marcos do PDHC. Em um curto período de tempo, elas aprenderam a se inserir nos mercados e a reconhecer a importância da função central que desempenham na nutrição, segurança alimentar e na geração de renda de suas famílias.

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Jovens e território de aprendizagem

Garantir a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares significa também fertilizar o solo para promover a sucessão rural.

Através de inovações tecnológicas e um circuito de comércio justo, o campo começa a se tornar um espaço mais atraente para os jovens, evitando assim o êxodo para os centros urbanos.

Em parceria com o PDHC, a Procasur e a Semear Internacional, o projeto Territórios de Aprendizagem desenvolveu estratégias para aumentar o empoderamento dos jovens no Semiárido.

Segundo a avaliação de impacto, o projeto proporcionou um aumento de 22,2% no empoderamento dos jovens.

Acesse o estudo

A pobreza rural

A pobreza atinge mais de 43% da população rural (PNAD, 2020). Longe dos centros urbanos, estas famílias sofrem isoladas, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade.

O caminho para a superação da pobreza rural envolve reconhecer a gravidade desta situação, e passar para ações concretas de inclusão social e produtiva, aproveitando seu potencial na preservação ambiental e na garantia da segurança alimentar local.

Para lograr êxito, as políticas públicas devem apoiar estas populações de forma continua, ultrapassando os limites de mandatos, de forma a propiciar ciclos virtuosos de crescimento e renda.

Ater e fomento produtivo rural

A associação da assistência técnica ao fomento produtivo se revelou uma estratégia assertiva e eficaz no combate à pobreza rural, como demonstrou a maior parte dos indicadores analisados na Avaliação de Impacto.

Com a estruturação produtiva, os agricultores e agricultoras potencializam seus ganhos por meio do reinvestimento dos recursos e da diversificação produtiva, com o acompanhamento da assistência técnica.

Acesse o estudo

Ouça de Dona Rosimeire e Dona Djanira como a Assistência Técnica e os recursos do Fomento fizeram florescer e frutificar não apenas o ambiente ao redor, mas também sua autoestima.

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Abordagem multidimensional

As evidências do Projeto Monitora indicam que o PDHC II alcançou o objetivo de reduzir a pobreza no Semiárido brasileiro. Um dos acertos na formulação do PDHC II foi abordar a pobreza rural e os processos de inclusão produtiva e social de maneira multidimensional.

O desafio de vencer a pobreza no campo e as desigualdades continua, e abordar esse desafio de maneira sistêmica é mais necessário que nunca. As crises institucional e política pela que passou o Brasil nos últimos anos e a pandemia de Covid-19 aprofundaram os índices de pobreza, desigualdade e fome no Brasil.

A Assessoria Técnica para as famílias rurais pobres e extremamente pobres deverá vir acompanhada de maneira concomitante de outro grupo de instrumentos de política pública que combinem a geração de capacidades com a oferta de infraestruturas produtivas, acesso a serviços básicos e dinamização de mercados, além dos serviços agropecuários.

Resultados e
lições aprendidas

Valorize a universidade pública.


Conheça a Universidade de Brasília e a Faculdade UnB Planaltina.

Trabalhos acadêmicos

ArtigosDissertações

O FOMENTO PRODUTIVO COMO ESTRATÉGIA DE INDUÇÃO DA ATER NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: O CASO DO PROJETO DOM HÉLDER CÂMARA NO ESTADO DE ALAGOAS

AGRICULTURA FAMILIAR E SEMIÁRIDO: EM BUSCA DA DINÂMICA DE INOVAÇÃO

O PROGRAMA MONITORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

DEFICIÊNCIAS DOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIAs)

INOVAÇÃO NO SEMIÁRIDO DO RIO GRANDE DO NORTE: AGROECOLOGIA NO PROJETO DOM HELDER CÂMARA

ATER COMO MECANISMO INDUTOR DE INOVAÇÃO DE BAIXA INTENSIDADE TECNOLÓGICA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

AGRICULTURA ORGÂNICA: IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E NA SAÚDE HUMANA

REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO

EFEITOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS ATENDIDAS PELO PROJETO DOM HELDER CÂMARA, NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NA RENDA

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DOM HELDER CÂMARA (PHDC) PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO SEMIÁRIDO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DO PROJETO MONITORA UNB/SEAD

TRAJETÓRIA POLÍTICA DA AGROECOLOGIA NA BAHIA

 INOVAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA INOVAÇÃO DE BAIXA INTENSIDADE TECNOLÓGICA

O LEGADO DOS PROGRAMAS PROAMBIENTES E DOM HÉLDER CÂMARA

NOVA GOVERNANÇA E INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS DOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS

ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: O CASO DO PROJETO DOM HÉLDER CÂMARA – PDHC

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO PRODUTIVO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DOM HÉLDER CÂMARA – PDHC: ANÁLISE DA EMATER DE ALAGOAS

Veja nosso vídeo com os principais resultados alcançados pelo projeto.

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