A reforma agrária no Brasil busca combater as grandes concentrações fundiárias, uma herança da época colonial. Ela começou com a promulgação da Constituição de 1934, mas foi interrompida pelo golpe militar de 1964, que expulsou muitos trabalhadores rurais de suas terras.
A luta pela redistribuição de terras só foi retomada em 1970, com a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Objetivos da reforma agrária
A reforma agrária visa:
- Garantir a soberania alimentar: Assegurar a produção de alimentos de forma sustentável.
- Reduzir a desigualdade social: Melhorar a distribuição de terras e recursos.
- Promover o desenvolvimento rural sustentável: Proporcionar acesso a oportunidades e recursos.
Exemplos internacionais
Enquanto o Brasil enfrenta desafios na reforma agrária, países como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Inglaterra, Irlanda, Holanda, México e Suécia passaram por processos bem-sucedidos. Grande parte do desenvolvimento econômico desses países está ligado a essas reformas.
Um exemplo é o processo de reforma agrária dos Estados Unidos no século 19, que beneficiou 3 milhões de famílias. Esse movimento gerou um mercado consumidor que impulsionou a construção de linhas ferroviárias e transformou o país em uma potência industrial e agrícola em apenas 30 anos.
Em contrapartida, o Brasil é um dos líderes mundiais em concentração fundiária, sendo que apenas 1% dos produtores rurais detêm 46% das terras cadastradas, quase metade do total da área rural do país. Porém, são os pequenos produtores, que ocupam menos de 2,3% da área rural total do país, que abastecem mais de 70% dos alimentos do país, já que as grandes monoculturas exportam a maior parte de sua produção.
Êxodo rural
Outro fator que evidencia a necessidade de reforma agrária é o êxodo rural, que no Brasil é quase o dobro da média mundial.
Entre 2000 e 2022, a população rural caiu 33% no Brasil, enquanto no resto do mundo a redução foi de 19%. Segundo a ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), esse alto fluxo de êxodo rural compromete a sustentabilidade no campo e nas cidades.
O crescimento desordenado das cidades afeta a produção de alimentos, com os pequenos produtores como principais responsáveis por abastecer as mesas dos brasileiros.
A reforma agrária no Brasil é um passo essencial para combater a desigualdade e garantir a segurança alimentar. É preciso que haja políticas públicas que priorizem a agricultura familiar e a distribuição justa de terras. Somente com ações concretas poderemos transformar esse cenário, promovendo um desenvolvimento rural sustentável e melhorando as condições de vida no campo.
