Mais Amazônia
Iniciado em 2021, o projeto Mais Amazônia realiza a pesquisa, sistematização e análise de 40 mil processos de regularização fundiária em terras do INCRA e da União nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. É fruto de uma parceria estabelecida entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade de Brasília (UnB) – Faculdade UnB Planaltina (FUP), e conta com o apoio administrativo da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).
Objetivos e impacto socioeconômico
O Mais Amazônia não se limita à mera coleta de dados; seu propósito central é gerar e gerir informações fundiárias que possam ser utilizadas para a elaboração de relatórios técnicos e diagnósticos socioeconômicos. Estes documentos são fundamentais para avaliar os impactos das políticas de regularização fundiária, além de fornecer mapas temáticos geoespacializados que facilitam a tomada de decisões estratégicas.
Com um enfoque no desenvolvimento sustentável, o projeto busca também identificar as potencialidades de acesso ao crédito para as famílias beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária de Terras Federais, além de propor soluções para reduzir o passivo de terras públicas ainda passíveis de regularização.
A importância da regularização fundiária
A regularização fundiária é um passo crucial para assegurar a segurança jurídica das propriedades, fomentar o desenvolvimento econômico local e melhorar a infraestrutura nas regiões atendidas. Ao analisar os processos de regularização, o projeto Mais Amazônia contribui diretamente para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas, que atendam às necessidades das comunidades locais e promovam o uso sustentável das terras.
PARCERIAS E COLABORAÇÃO
O sucesso do Mais Amazônia está profundamente enraizado na colaboração entre diferentes entidades governamentais e acadêmicas. A parceria entre o INCRA e a UnB, com o apoio da FUNAPE, destaca a importância da cooperação entre instituições públicas e universidades na promoção de projetos que têm um impacto direto na vida de milhares de famílias na Amazônia Legal.
O Projeto Mais Amazônia representa um avanço significativo na gestão fundiária na Amazônia Legal, alinhando-se com as melhores práticas de governança e sustentabilidade. Com a análise de 40 mil processos, a produção de diagnósticos técnicos e o desenvolvimento de mapas geoespacializados, esta iniciativa se posiciona como um modelo a ser seguido em futuras ações de regularização fundiária no Brasil.