Projeto monitora água e alimentos

O Projeto Monitora Água e Alimentos é fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Universidade de Brasília, através do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (Cegafi-UnB), com o objetivo de desenvolver estudos para monitorar, avaliar e criar subsídios para aprimorar as políticas públicas de fomento produtivo rural e de promoção de tecnologias sociais de acesso à água no Brasil.

tecnologia de acesso à água

Tecnologia Social

Um conjunto de técnicas metodologias, transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida” (MCT,2004)

Segurança Hídrica

Nível aceitável de riscos relacionados à água para os seres humanos e os ecossistemas conjugado com a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para garantir padrões de vida, segurança nacional, saúde e serviços ecossistêmicos (Grey; Sadoff, 2007).

Justiça Hídrica

Não se refere somente à possibilidade de acesso à água, mas também ao direito de participação ou representação nos espaços decisórios e nas definições das regras que garantem esse acesso à água (Zwarteveen; Boelens, 2014).

Segurança Alimentar e Nutricional

A realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (Brasil, 2006).

Soberania
Alimentar

Não se refere somente à possibilidade de acesso à água, mas também ao direito de participação ou representação nos espaços decisórios e nas definições das regras que garantem esse acesso à água (Zwarteveen; Boelens, 2014).

Territórios
Hidrossociais

Espaços social, natural e politicamente constituídos que são (re)criados através das interações entre práticas humanas, fluxos de água, tecnologias hidráulicas, elementos biofísicos, estruturas socioeconômicas e instituições político-culturais (Boelens et al., 2016).

Avaliação de impacto

métodos propensity score matching e diff-in-diff

Passo 1:

APROVAÇÃO DO QUESTIONÁRIO PELA SESAN

Passo 2:

VALIDAÇÃO DO QUESTIONÁRIO EM CAMPO

Passo 3:

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA

O tamanho amostral;

A distribuição geográfica dos entrevistados;

O tempo de aplicação do questionário;

O tipo de tecnologia implantada.

Cálculos

Com dispersão e tamanho de população

Caso a dispersão e o tamanho total da população possam ser estimados, o cálculo do número de famílias a serem amostradas será realizado por:

onde: n é o tamanho da amostra, Z é o valor crítico que corresponde ao grau de confiança desejado (utilizaremos um nível de confiança de 95% = 1,96), Sx é estimativa do desvio padrão da variável de interesse, e é a margem de erro aceita e N é o tamanho da população.

Com dispersão da variável e sem população

Caso possa ser estimada a dispersão da variável de interesse, mas não o tamanho da população, a estimativa do número de famílias será realizada com:

onde: n é o tamanho da amostra, Z é o valor crítico que corresponde ao grau de confiança desejado (utilizaremos um nível de confiança de 95% = 1,96), Sx é estimativa do desvio padrão da variável de interesse, e é a margem de erro aceita.

Sem estimativa da dispersão

Na ausência de estimativa da dispersão (desvio padrão) para o cálculo do número de famílias amostradas, optaremos por utilizar a equação abaixo, estabelecendo um desvio padrão e/ou proporção que esperamos de 0,5:

onde: n é o tamanho da amostra, Z é o valor crítico que corresponde ao grau de confiança desejado (utilizaremos um nível de confiança de 95% = 1,96), p é o desvio padrão/proporção que esperamos encontrar (utilizaremos 0,5), e é a margem de erro ou erro máximo tolerável e N é o tamanho da população.

Propensity Score Matching
cálculo amostral

Um primeiro cálculo de tamanho amostral (ainda será modificado conforme recebimento de mais informações):

Planejamento, consolidação e teste do questionário a ser aplicado.

O questionário do método PSM será compatível com as avaliações de impacto do método Diff-in-Diff (Produto 12). Ou seja, o Produto 11 garante, parcialmente, o resultado dos questionários para compor T0 da avaliação de impacto Diff-in-Diff (Produto 12) seguindo o plano amostral estabelecido previamente.

O questionário será aplicado com base em três dimensões:

Caracterização das famílias e de sua moradia

Avaliação de impacto da tecnologia social

Percepção das(os) beneficiárias(os)

Caracterização das famílias e de sua moradia

Caracterização da família e de sua moradia;

Localização geográfica (distâncias e suas variações – tempo de trajeto terrestre e fluvial da moradia até o centro urbano mais próximo);

Condições da moradia e posse de alguns bens duráveis;

Vínculo à povo/comunidade tradicional;

Tempo de moradia no local atual;

Migração devido à dificuldade de acesso à água;

Saneamento (destino do esgoto e do lixo);

Composição familiar (integrantes, faixa etária, cor/raça, sexo, grau de escolaridade);

Chefe da família (mãe, pai, avó, avô, outros);

Presença de crianças na moradia;

Trabalho e renda dos integrantes da família (renda declarada);

Para as famílias rurais com produção agropecuária: principais atividades;

Participação social em associações, comunidades, cooperativas, bem como em organizações não formais etc.;

Efeitos da falta ou excesso de água sobre os cultivos comerciais;

Acesso às políticas públicas.

Avaliação de impacto da tecnologia social

Forma de acesso à água para uso doméstico, esforço necessário e custo (utilizaremos HWISE (escala hídrica) com 12 perguntas);

Distribuição interna dos membros da família na gestão e uso da água;

Quantidade de água consumida pela família nas últimas 24h, para consumo humano, consumo animal e produção de alimentos;

Percepção sobre a qualidade de água (aceitabilidade: cheiro e paladar);

Efeitos percebidos do consumo da água relacionados à saúde;

Estratégias adotadas em caso de restrição hídrica;

Acesso e utilização da água para dessedentação dos animais domésticos: forma, quantidade, qualidade, perdas ou dificuldade;

Acesso e utilização da água para cultivo de plantas domésticas (não comerciais)

Segurança alimentar (EBIA, recordatório dos alimentos consumidos nas últimas 24h, e estratégias adotadas em caso de dificuldade alimentar);

Efeito social da tecnologia (recebimento visitas, por ex.);

Impacto na privacidade (no momento do banho, por ex.);

Qualidade de vida (reorganização do tempo, considerando diminuição das distâncias e penosidade na coleta de água em mananciais);

Redução de dores de coluna/musculares por não ter que carregar baldes pesados;

Segurança das crianças na hora do banho (jacarés, cobras, arraias etc.).

Percepção das(os) beneficiárias(os)

Qualidade e o tempo/período da formação/capacitação realizada para manuseio da tecnologia social;

Equipamentos recebidos: multiuso autônomo ou comunitário, terra firme ou várzea, caixa d’água, filtro etc.;

Para as tecnologias sociais de uso comunitário: estratégias organizacionais e conflitos; Processo de construção da cisterna e equipamentos;

Participação “efetiva” dos beneficiários na capacitação;

Se e quanto seguem as recomendações recebidas na capacitação (manutenção etc.);

Facilidade/dificuldade de manusear a tecnologia social no cotidiano;

Qualidade da construção (falhas, vazamentos etc.);

Qualidade e quantidade da água armazenada;

Manutenção dos equipamentos: predisposição, conhecimento e cuidados já realizados;

Acompanhamento técnico vinculado à manutenção da tecnologia social;

Mudança na rotina da família (com destaque para mulheres e jovens) com a cisterna e equipamentos recebidos;

Políticas públicas acessadas decorrentes do programa cisternas;

Desdobramentos do acesso à água no âmbito organizacional da comunidade/localidade;

Percepção quanto à relação entre segurança alimentar e segurança hídrica;

Saúde da família;

Sugestões de melhorias da tecnologia social.

método dif-in-dif (t1 + final)

Após 12 meses da realização das entrevistas para as avaliações de impacto dos métodos PSM (Produto 11) e o período T0 do Diff-in-Diff (Produto 12), a mesma empresa contratada retornará a campo para realização de um segundo bloco de entrevistas referente ao período T0 do Diff-in-Diff.

As unidades de amostragem serão as mesmas do período T0, mas ao questionário serão acrescidas algumas perguntas.

.

.

PRODUTO 13 – DIMENSÃO QUALITATIVA DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO

1 Estudo de caso na
Flona Tefé (Amazonas)

1 Estudo de caso na Resex
Terra Grande Pacruuba (Pará)

**a confirmação dos territórios se dará considerando também os resultados da abordagem quantitativa da pesquisa.

Avaliação dos parâmetros de base do programa cisternas e das tecnologias sociais utilizadas no Semiárido

Passo 1: Levantamento de dados secundários e revisão bibliográfica

Identificar trabalhos, documentos técnicos e relatórios de órgãos públicos que possam contribuir para o desenvolvimento de estratégias de refinamento e qualificação do Programa Cisternas no Semiárido, considerando o contexto das mudanças climáticas.

Identificar possibilidades tecnológicas que contribuam para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas em contextos similares ao desta pesquisa.

Para compreender a percepção dos usuários, será feita uma análise de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público que contenham avaliações e feedbacks sobre as políticas implementadas, a fim de identificar pontos críticos.

Passo 2: Entrevista com lideranças da ASA e coordenadores do P1MC e P1+2

Entrevista semiestruturada com lideranças da Articulação Semiárido Brasileiro e coordenadores do P1MC e P1+2 na Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC)

Alagoas – AAGRA | Bahia – MOC, SASOP E IRPAA | Ceará – CERTA e ESPAR | Minas Gerais – CAV e CAA | Paraíba – PATAC e AS-PTA | Pernambuco – Centro Sabiá, PMN e Caatinga | Piauí – Cáritas | Rio Grande do Norte – CF8 | Sergipe – CDJBC

Passo 3: Entrevistas com beneficiários do Programa Cisternas durante ENCONASA

Passo 4: Delimitar territórios mais afetados por mudanças climáticas

Passo 5: Aplicação de grupos focais

Passo 6: Tratamento dos dados e elaboração de questionário

Passo 7: Aplicação de questionário online

A ATER E OS TIPOS DE PROJETOS PRODUTIVOS NO PROGRAMA
FOMENTO RURAL

Meta 2:

Caracterização e comparação dos modelos de serviços de assistência técnica utilizados no atendimento às famílias beneficiárias do Programa Fomento Rural.

Meta 3:

Identificação e caracterização dos projetos produtivos propostos às famílias beneficiárias pelas instituições públicas, privadas e não governamentais

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA

Políticas públicas passam por diferentes fases

“por que há (e quais são) diferenças entre os objetivos planejados e os resultados alcançados?” (Lotta, 2019, p. 13).

Por que as mesmas regras, normas e orientações (por exemplo, regras do Programa Fomento Produtivo) produzem resultados diferentes em territórios e locais diversos?

CONCEITOS

Burocratas de nível de rua

Profissionais que estão na linha de frente;

Interagem com o público;

Representam o Estado na ponta;

Com margens de autonomia;

Os diferentes engajamentos na política pública, inserção no território e rede de relações – reconfiguram e redesenham a política pública nos espaços locais (Lipsky, 2019).

Discricionariedade

diz respeito à arbitrariedade do burocrata ainda que dentro dos limites legais de sua atuação (Lotta, 2015).

Interagem com o público;

características das regras e normas, quando essas autorizam o espaço de decisão dos burocratas (seleção dos beneficiários a partir de certos critérios, definição dos projetos produtivos etc.), são genéricas e ambíguas (permitem interpretações variadas) ou ainda apresentam sobreposições ou conflitos que exigem a tomada de decisão do ator na ponta (Lotta e Santiago, 2017);

características organizacionais, como a gestão, o controle, a relação de mando e obediência, a padronização de processos etc. (Lotta e Santiago, 2017);

valores, expectativas e esperanças dos burocratas de nível de rua, que vão adaptar as regras e realizar as ações que acreditam e dão sentido ao seu trabalho (promoção da agroecologia, segurança alimentar e nutricional etc.) (Lotta e Santiago, 2017).

Coordenação

integração vertical (entre níveis e escalas de governo)

integração horizontal (entre setores ou áreas de governo)

integração entre Estado, sociedade e mercado (ou participação social)

incorporação da dimensão territorial como forma de compreender as variações do arranjo em contextos espaciais específicos

(Lotta e Favareto, 2016)

ANÁLISE

Para sistematizar os fatores que interferem na implementação do Programa Fomento Rural, o projeto levará em conta:

1. Os fatores organizacionais

como as regras e as normas e suas margens de discricionariedade, os controles (federais e internamente às próprias prestadoras de serviço) sobre a implementação do programa, as infraestruturas e as condições para operar a política públicas etc.;

2. A influência da atuação do burocrata sobre a política pública

considerando suas ideias, valores e práticas a partir da autonomia e discricionariedade. Esses fatores possibilitam identificar as diferentes “práticas de implementação” (Lotta e Pires, 2020) do Programa, ou seja, os distintos padrões de ação desempenhados pelas prestadoras de serviços e burocratas de nível de rua no exercício contínuo de execução das políticas e serviços públicos nos quais estão envolvidos.

3. Como a coordenação e a complementariedade das ações se efetiva para a implementação do programa e em que nível favorece a IP

CONCEITOS

Inclusão produtiva rural

inclusão produtiva rural – uma visão sistêmica e multidimensional

01.

A relação entre os temas produtivos e as privações básicas

02.

As várias faces dos bloqueios produtivos

03.

A importância do entorno e das oportunidades econômicas

04.

A necessidade de iniciativas multiatores

05.

Transições sustentáveis e valorização de modos de vida locais.

metodologia

Etapa 1: revisão documental e bibliográfica sobre o programa Fomento Rural desde seu início em 2011 até 2023.

sistematização das principais regras que orientaram e orientam o programa e suas estratégias de coordenação, as quais guiam, disciplinam e conferem discricionariedade para a atuação das prestadoras de serviço e burocratas de nível de rua.

Prazo: novembro/2024

Etapa 2: Análise do banco de dados sobre a implementação do Programa Fomento Rural, buscando identificar como um primeiro exercício

i) a temporalidade das chamadas públicas (chamadas públicas por ano) (realizada pela pesquisa documental e/ou base de dados);
ii) evolução dos recursos destinados ao programa ao longo dos anos e distribuição geográfica (grandes regiões e estados);
iii) número de entidades de ATER por ano, região/estado e tipos (ATER pública, ONG ou organização privada);
iv)  estudo de uma amostra de projetos produtivos formulados pelas equipes de ATER e armazenados nas bases de dados do MDA e MDS.

Prazo: novembro/2024

Etapa 3: Pesquisa de campo com entidade de ATER e burocratas de nível de rua

biomas/estados que receberam maior volume de recursos do Programa Fomento Rural;
representação dos biomas brasileiros;
representação dos tipos de prestadores de serviços ATER pública, ONG ou organização privada.

Prazo: fevereiro/2025


META 6
cOMPENSAÇÃO DE cARBONO

Apoio ao processo de monitoramento da restauração como elemento de inclusão produtiva de jovens

Inventário de emissões

Levantamento de emissões relacionadas a energia, combustíveis, viagens aéreas e outros recursos.

Redução de Emissões

Adoção de equipamentos de eficiência energética;
Implementação de práticas de reciclagem e redução de desperdício.

Compensação de emissões

Elaboração ou Participação em projetos de reflorestamento e ou monitoramento;
Apoio a projetos afins.

Conscientização e educação

Treinamentos para a equipe;
Divulgação das práticas e sucesso alcançados.

Monitoramento e Relatórios

Monitoramento contínuo das atividades;
Elaboração de relatórios de sustentabilidade em formato de material de divulgação (geralmente vídeo) conjunta com o financiador da pesquisa.

Problemáticas e justificativas

A restauração de paisagens na Caatinga é fundamental para a recuperação de serviços ecossistêmicos, promovendo a biodiversidade e contribuindo para a sustentabilidade das atividades econômicas, como a agricultura familiar.

A restauração produtiva na Caatinga pode promover a permanência das populações locais em suas terras ao criar sistemas de produção agrícola que são mais adaptados ao clima semiárido e que oferecem maior produtividade e diversidade de cultivos. Estes sistemas, como os Sistemas Agroflorestais (SAFs) precisam ser monitorados para que suas contribuições sejam efetivas.

O monitoramento das atividades é essencial para o sucesso a longo prazo dos projetos de restauração e garante: 1. Avaliação de Eficácia e Ajustes Necessários;
2. Garantia da Sustentabilidade dos Resultados;
3. Transparência e Prestação de Contas

Monitoramento por jovens e os benefícios

Aqui estão alguns benefícios e a importância dessa abordagem:

1 Capacitação e Empoderamento de Jovens Locais:
2. Engajamento Comunitário e Sensibilização:
3. Monitoramento Contínuo e Adaptativo:
4. Integração de Tecnologias Inovadoras:
5. Promoção de uma Visão de Futuro Sustentável:
6. Resiliência Social e Ambiental:

Inclusão produtiva

A incorporação do monitoramento territorial por jovens agentes acrescenta uma camada importante de engajamento comunitário, sustentabilidade a longo prazo e inovação. A inclusão produtiva de jovens no contexto do monitoramento digital de processos de restauração ambiental pode ser discutida sob várias perspectivas que integram capacitação técnica, desenvolvimento de habilidades digitais, e engajamento em atividades sustentáveis. A inclusão produtiva de jovens no monitoramento digital de processos de restauração representa uma oportunidade para alinhar a capacitação profissional com a conservação ambiental.

Metodologia

A equipe CEGAFI considera que pode oferecer apoio diferenciado no processo, ao emprestar dois componentes metodológicos desenvolvidos no escopo de suas iniciativas: o processo de monitoramento da restauração e a gamificação de iniciativas para o engajamento de jovens.

O monitoramento de restauração facilita a coleta e processamento de dados do monitoramento da recomposição da vegetação nativa. Além disso, permite a coleta de dados socioprodutivos para otimizar a gestão da produção e sua comercialização. Para isso, usaremos a experiência acumulada no Projeto Radis Cerrado de monitoramento da restauração por APPs.

A incorporação de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) representa uma oportunidade significativa para a agricultura familiar. A plataforma como instrumento tecnológico da estratégia Colheita Digital utiliza a metodologia de gamificação e recompensas.

A plataforma não só facilita a coleta de dados e o letramento digital, mas também promove a cooperação e o desenvolvimento de habilidades essenciais para o mercado de trabalho.

•Edital de seleção de iniciativas.

Concurso/Edital para Apoio a Iniciativas de Monitoramento e Geração de Informações em Restauração no Bioma Caatinga

Público-alvo

Jovens de comunidades rurais e periurbanas, com idades entre 18 e 29 anos, interessados em monitoramento ambiental e restauração ecológica.

Grupos ou coletivos com atuação comprovada na área ambiental ou comunitária.

Estrutura do Apoio

Incentivo Financeiro.

Bolsa mensal por 12 meses para cada jovem selecionado, destinada a cobrir custos operacionais e permitir dedicação exclusiva ao projeto dentro dos limites orçamentários do projeto

Apoio Técnico e Mentoria

Incentivo Financeiro.

Uso de Aplicativo de Monitoramento

Implementação de um aplicativo específico para monitoramento das atividades de restauração. O app incluirá funcionalidades para a coleta de dados georreferenciados, registros fotográficos, e relatos de campo.

Gamificação e Incentivos

Missões Criação de tarefas e desafios periódicos, como a identificação de áreas degradadas, plantio de espécies nativas, ou monitoramento da biodiversidade restaurada.

Sistema de Recompensas: Pontos e prêmios baseados no cumprimento das missões, podendo ser trocados por recursos para os projetos, como ferramentas, sementes, ou visitas técnicas.

Rankings e Distintivos: Exposição dos resultados em um ranking online, com distintivos para as iniciativas mais bem-sucedidas, incentivando a competição saudável entre os participantes.

Critérios de Seleção

Relevância do Projeto, Capacidade de Mobilização, Inovação e Uso de Tecnologia, Viabilidade e Sustentabilidade, Processos de Inscrição e Seleção, Execução, Monitoramento, Resultados Esperados, Divulgação e Comprometimentos

Outros

Cronograma

coleta de dados

Aplicação de sistema CUI como ferramenta de coleta de dados

Solução

Landbot

Serviço de assinatura;

Permite integrações com sistemas externos.

Fluxo de dados

WhatsApp

Presente em 99% dos smartphones no Brasil;

Fácil uso;

Usuários estão com ele sempre a mão;

Requer número de celular exclusivo.

Web

Mais recursos;

Pode ser aberto de maneira independente em qualquer navegador e integrado a websites já existentes.

Fluxo de Trabalho

RECURSOS

a COLETA DE INFORMAÇÃO É FEITA ATRAVÉS DE PERGUNTAS QUE PODEm APRESENTAR ATÉ 3 BOTÕES COMO RESPOSTAS PRÉ-PROGRAMADAS, ATRAVÉS DA DIGITAÇÃO A PARTIR DE PALAVRAS CONHECIDAS OU ATÉ MESMO CAMPOS LIVRES.

O questionário pode conter imagens, áudios e vídeos, porém, caso o respondente envie arquivos o mesmo fica salvo na conversa e não atrelado ao banco de dados, nesses casos requer intervenção manual.

número DE WHATSAPP DEVE SER DEDICADO AO SISTEMA, PORTANTO não pode estar ativo em outros dispositivos;

o limite inicial de mensagens disparadas são de 250 a cada 24hrs e aumentado a critério do whatsapp conforme o uso;

Implementação do fluxo do questionário

Resultados

É possível acompanhar as entrevistas em tempo real através dos chatS NA PLATAFORMA.

INTEGRAR A SAÍDA DE DADOS COM aPIs, Google Sheet, hubspot, air table e outras ferramentas crm.

Fluxo de comunicação